CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial

Serviços em andamento

Análise de Melhorias

Oportunidades de Melhoria nos Processos

A análise de melhoria nos processos e sistemas representa a busca de informações mais aprofundadas na execução que permitirão o real entendimento da realização das atividades e constitui uma das etapas mais importantes em qualquer iniciativa de transformação. Representa detalhes dos processos em situação atual e deve preceder o esforço de proposição de melhorias, identificando o máximo de informação necessária para o conhecimento dos processos.

Situação atual identificada

ID	Problema identificado	Consequências (com evidências)	Processo(s) associado(s)
1	Ausência de definição quanto ao tipo de punição a ser aplicada às Empresas Privadas e demais agentes públicos externos à Caesb que deixarem de responder às solicitações de informações encaminhadas pela CPTCE, relativas à TCE, dentro do prazo estipulado	Inconsistência na execução dos processos, possibilitando tratamentos diferentes para situações semelhantes. Risco de descumprimento de normas legais ou institucionais, devido à falta de critérios definidos. Morosidade ou até mesmo impossibilidade de aplicar as devidas punições para Empresas Privadas e demais entes públicos. Ausência de retorno das solicitações da CPTCE por falta de punições cabíveis.	C2.N07.M04.PAI0086 - Solicitar complementações em relação a TCE
2	Ausência de definição quanto ao tipo de punição a ser aplicada às Empresas Privadas e demais agentes públicos externos à Caesb que deixarem de responder às convocações para participação de oitivas encaminhadas pela CPTCE, relativas à TCE, dentro do prazo estipulado	Inconsistência na execução dos processos, possibilitando tratamentos diferentes para situações semelhantes. Risco de descumprimento de normas legais ou institucionais, devido à falta de critérios definidos. Morosidade ou até mesmo impossibilidade de aplicar as devidas punições para Empresas Privadas e demais entes públicos. Ausência de retorno das solicitações da CPTCE por falta de punições cabíveis.	C2.N07.M04.PAI0085 - Realizar Condução de Oitivas da TCE Instaurada
3	Existência de informações insuficientes na composição dos processos de TCE. Atualmente, os processos de TCE instaurada, recebidos pela CPTCE, frequentemente apresentam dados inconsistentes	Morosidade na execução do processo devido a necessidade de ajustes por parte da CPTCE. Possibilidade de invalidade do processo da TCE devido a informações incorretas. Dificuldade na análise e conclusão do processo da TCE. Possibilidade de perda de prazo para análise e julgamento da TCE.	•C2.N07.M04.PAI0082 - Analisar requisitos da TCE instaurada; •C2.N07.M04.PAI0083 - Analisar diligências necessárias em relação à TCE; •C2.N07.M04.PAI0084 - Requisitar Perícia para a TCE Instaurada; •C2.N07.M04.PAI0085 - Realizar Condução de Oitivas da TCE Instaurada; •C2.N07.M04.PAI0086 - Solicitar complementações em relação a TCE; •C2.N07.M04.PAI0087 - Providenciar notificação para TCE; •C2.N07.M04.PAI0088 - Elaborar Relatório Prévio da TCE; •C2.N07.M04.PAI0089 - Tratar pronunciamento do responsável pelo dano na TCE; e, •C2.N07.M04.PAI0090 - Emitir Relatório Final - Conclusivo da TCE instaurada.
4	Inexistência de definição quanto ao responsável pela adoção das medidas administrativas relativas ao dano causado. Atualmente, não há, no âmbito da Caesb, a designação de um papel específico encarregado de realizar as cobranças e diligências necessárias diante de informações insuficientes nos processos, os quais poderão vir a ser convertidos em TCE.	Dificuldade na análise e conclusão do processo da TCE. Possibilidade de perda de prazo para análise e julgamento da TCE. Morosidade no andamento do processo	•C2.N07.M04.PAI0082 - Analisar requisitos da TCE instaurada; •C2.N07.M04.PAI0083 - Analisar diligências necessárias em relação à TCE; •C2.N07.M04.PAI0084 - Requisitar Perícia para a TCE Instaurada; •C2.N07.M04.PAI0085 - Realizar Condução de Oitivas da TCE Instaurada; •C2.N07.M04.PAI0086 - Solicitar complementações em relação a TCE; •C2.N07.M04.PAI0087 - Providenciar notificação para TCE; •C2.N07.M04.PAI0088 - Elaborar Relatório Prévio da TCE; •C2.N07.M04.PAI0089 - Tratar pronunciamento do responsável pelo dano na TCE; e, •C2.N07.M04.PAI0090 - Emitir Relatório Final - Conclusivo da TCE instaurada.
5	Ausência de Norma Interna da Caesb específica que regule as atribuições da CPTCE.	Possibilidade de desconhecimento em relação as atribuições da CPTCE; Existência de lacunas em relação as atribuições devidas da CPTCE; Dificuldade de acesso dos empregados da Caesb às atribuições e responsabilidades da CPTCE.	•C2.N07.M04.PAI0082 - Analisar requisitos da TCE instaurada; •C2.N07.M04.PAI0083 - Analisar diligências necessárias em relação à TCE; •C2.N07.M04.PAI0084 - Requisitar Perícia para a TCE Instaurada; •C2.N07.M04.PAI0085 - Realizar Condução de Oitivas da TCE Instaurada; •C2.N07.M04.PAI0086 - Solicitar complementações em relação a TCE; •C2.N07.M04.PAI0087 - Providenciar notificação para TCE; •C2.N07.M04.PAI0088 - Elaborar Relatório Prévio da TCE; •C2.N07.M04.PAI0089 - Tratar pronunciamento do responsável pelo dano na TCE; e, •C2.N07.M04.PAI0090 - Emitir Relatório Final - Conclusivo da TCE instaurada.
6	Ausência de indicadores para monitorar os processos em andamento na CPTCE. Atualmente, a área não dispõe de indicadores que mensurem os processos tratados pela área.	Dificuldade em medir a eficiência e a eficácia dos processos, o que impede a identificação das melhorias. Possibilidade em prejudicar a tomada de decisões estratégicas baseadas em dados, tornando a gestão mais reativa do que proativa.	•C2.N07.M04.PAI0082 - Analisar requisitos da TCE instaurada; •C2.N07.M04.PAI0083 - Analisar diligências necessárias em relação à TCE; •C2.N07.M04.PAI0084 - Requisitar Perícia para a TCE Instaurada; •C2.N07.M04.PAI0085 - Realizar Condução de Oitivas da TCE Instaurada; •C2.N07.M04.PAI0086 - Solicitar complementações em relação a TCE; •C2.N07.M04.PAI0087 - Providenciar notificação para TCE; •C2.N07.M04.PAI0088 - Elaborar Relatório Prévio da TCE; •C2.N07.M04.PAI0089 - Tratar pronunciamento do responsável pelo dano na TCE; e, •C2.N07.M04.PAI0090 - Emitir Relatório Final - Conclusivo da TCE instaurada.

Classificação dos problemas

Natureza dos problemas	Qtd	Percentual
Sistema de Informação	0	0%
Atores/Clientes/Fornecedores	4	20%
Infraestrutura física	0	0%
Planejamento	3	15%
Regras de Negócio	6	30%
Comunicação/Articulação	1	5%
Processo (Handoffs e Controles de processos)	4	20%
Burocracia	1	5%
Financeiro	0	0%
Conhecimento/Capacitação	1	5%
Infraestrutura de T.I.C	0	0%
Capacidade (dimensionamento equipe)	0	0%
Integração	0	0%
Total	20	100%

Proposta de melhorias

Problema identificado	Melhoria	Correlação direta da melhoria
Ausência de definição quanto ao tipo de punição a ser aplicada às Empresas Privadas e demais agentes públicos externos à Caesb que deixarem de responder às solicitações de informações encaminhadas pela CPTCE, relativas à TCE, dentro do prazo estipulado	Definir, em conjunto com a PRF e demais áreas responsáveis, o padrão de punição a ser adotado para Empresas Privadas e demais agentes públicos externos à Caesb que deixarem de responder às solicitações de informações encaminhadas pela CPTCE, relativas à TCE, dentro do prazo estipulado.	Gestão
Ausência de definição quanto ao tipo de punição a ser aplicada às Empresas Privadas e demais agentes públicos externos à Caesb que deixarem de responder às convocações para participação de oitivas encaminhadas pela CPTCE, relativas à TCE, dentro do prazo estipulado	Definir, em conjunto com a PRF e demais áreas responsáveis, o padrão de punição a ser adotado para Empresas Privadas e demais agentes públicos externos à Caesb que deixarem de responder às convocações para participação de oitivas encaminhadas pela CPTCE, relativas à TCE, dentro do prazo estipulado	Gestão
Existência de informações insuficientes na composição dos processos de TCE. Atualmente, os processos de TCE instaurada, recebidos pela CPTCE, frequentemente apresentam dados inconsistentes	Definir, em conjunto com a PRF e demais áreas pertinentes, a atribuição das medidas administrativas em relação ao dano causado.	Gestão
Existência de informações insuficientes na composição dos processos de TCE. Atualmente, os processos de TCE instaurada, recebidos pela CPTCE, frequentemente apresentam dados inconsistentes	Identificar, em conjunto com a PRF e demais áreas pertinentes, o responsável por atribuir a função de realizar as medidas administrativas em relação ao dano causado.	Gestão
Inexistência de definição quanto ao responsável pela adoção das medidas administrativas relativas ao dano causado. Atualmente, não há, no âmbito da Caesb, a designação de um papel específico encarregado de realizar as cobranças e diligências necessárias diante de informações insuficientes nos processos, os quais poderão vir a ser convertidos em TCE.	Identificar, em conjunto com a PRF e demais áreas pertinentes, o responsável por atribuir a função de realizar as medidas administrativas em relação ao dano causado.	Gestão
Inexistência de definição quanto ao responsável pela adoção das medidas administrativas relativas ao dano causado. Atualmente, não há, no âmbito da Caesb, a designação de um papel específico encarregado de realizar as cobranças e diligências necessárias diante de informações insuficientes nos processos, os quais poderão vir a ser convertidos em TCE.	Definir, em conjunto com a PRF e demais áreas pertinentes, a atribuição das medidas administrativas em relação ao dano causado.	Gestão
Ausência de Norma Interna da Caesb específica que regule as atribuições da CPTCE.	Criar de Norma Interna da Caesb específica para determinar as atribuições e papéis da CPTCE. A referida Norma já está em andamento.	Gestão
Ausência de indicadores para monitorar os processos em andamento na CPTCE. Atualmente, a área não dispõe de indicadores que mensurem os processos tratados pela área.	Criar e implementar indicadores para medição dos processos tratados pela CPTCE.	Gestão